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Temos mesmo que ficar sem o passaporte antigo quando pedimos um novo?

texto Diogo Pereira
diogopereira@w360.pt

foto Cláudia Paiva

Na hora de renovar o passaporte a dúvida surge: temos que ficar sem o antigo, perdendo todos os carimbos?

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Ter que renovar o passaporte pressupõe, à partida, duas boas evidências. A primeira é que já teve um passaporte e, por isso, já teve que sair do país. A segunda é que vai fazer uma nova viagem, caso contrário não precisaria de o renovar.

Chegado o momento de renovar o documento há uma dúvida que nos atormenta: temos que ficar sem o passaporte antigo para podermos ter um novo? Não podemos “colecionar” carimbos ao longo da vida?

Na verdade a resposta oficial é sim, quando um cidadão pretende renovar o passaporte tem obrigatoriamente que entregar o antigo. “A legislação em vigor estabelece que a concessão de novo Passaporte comum faz-se contra entrega do Passaporte anterior”, afirma um responsável do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ao W360.PT, esclarecendo que há apenas uma exceção: quando no passaporte “constem vistos cuja duração justifique a conservação na posse do titular”.

A resposta das autoridades responsáveis é, assim, peremptória. Não é permitido ficar com um passaporte depois da validade terminar, mas a realidade é que alguns viajantes conseguiram guardar os documentos.

Filipe Morato Gomes, autor do blogue de viagens Alma de Viajante tem que sair do Espaço Schengen com frequência e o passaporte é um dos seus materiais de trabalho mais importantes. Diz ao W360.PT que tenta sempre ficar com o passaporte antigo quando precisa de fazer uma renovação, mas não faz disso “um bicho de sete cabeças”.

Já conseguiu guardar passaportes, mas também já teve que entregar. Atualmente sente que as regras estão mais apertadas e que “nos últimos anos o SEF está mais rigoroso no cumprimento da lei” ficando com “a sensação que antigamente era mais fácil ficar com o passaporte antigo”.

Gabriel Soeiro Mendes do blogue Uma Foto, Uma História revela que há uns anos “uma funcionária [dos serviços administrativos do estado] foi simpática” e o deixou guardar o passaporte antigo, mas mais recentemente, numa nova renovação, não teve a mesma sorte.

De acordo com o SEF esta amabilidade dos funcionários pode sair-lhes cara, uma vez que estão proibidos pela lei de deixarem os cidadãos ficar com os passaportes fora de validade depois de procederem à renovação. “Se o funcionário não solicitar o passaporte antes emitido estará em incumprimento perante a lei”, refere fonte do SEF.

Soeiro Mendes lamenta a situação porque “como qualquer viajante acumulo carimbos e vistos no passaporte com algum prazer e gosto de os ver ao detalhe, recordar antigas viagens e perceber como o tempo passa rápido”. A ele junta-se Ricardo Ribeiro, do blogue Cruzamundos, sugerindo que o passaporte antigo deveria ser inutilizado “com uma pequena obliteração e a sua devolução ao portador” como, refere, acontece na generalidade dos países.

Geralmente é aventada a possibilidade de sugerir aos serviços administrativos que o passaporte antigo foi perdido e desta forma não ter que o entregar. O SEF não responde diretamente à questão, mas revela que “no caso de não devolução, o funcionário assinalará tal facto, gerando uma medida cautelar de apreensão do passaporte que ficará disponível nas bases de dados nacionais e internacionais”.

Ficar com o passaporte antigo e colecionar carimbos de entrada em países pode ser o sonho de muitos viajantes, mas em Portugal isso não é permitido. Da próxima vez que fôr fazer a renovação do seu passaporte, despeça-se dele.

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