AviaçãoOs AviõesQual é a nacionalidade de um bebé que nasce a bordo de um avião?
qual a nacionalidade de um bebe que nasce num avião

Qual é a nacionalidade de um bebé que nasce a bordo de um avião?

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Kurt Mayer nunca tinha tido uma experiência destas. É o próprio que o diz numa das entrevistas que dá depois de ter desviado o avião que estava a pilotar para Manchester, porque uma mulher que viajava a bordo tinha entrado em trabalho de parto. O capitão deste avião da Lufthansa fez o que mandam os protocolos: quando um parto se inicia dentro de um avião em plena viagem, é preciso encontrar o aeroporto mais próximo para aterrar e dar assistência médica à mãe e à criança.

“Há algum médico a bordo?” Esta frase tão cinematográfica terá sido dita quando os tripulantes se aperceberam que a grávida não ia abandonar o avião sozinha. Rapidamente apareceram três clínicos que ajudaram no parto, feito na zona traseira do avião que foi esvaziada de passageiros para que a assistência pudesse ser dada com o máximo de conforto que é possível encontrar num avião.

37 minutos depois do meio dia, a criança nasce, em cima do oceano Atlântico e a quase 12 mil metros de altitude. Os quase 200 passageiros que neste momento ocupavam os lugares dianteiros do A340 já tinham percebido que não iam chegar a Frankfurt a horas.

Desislava K. estava bem de saúde e o menino acabado de nascer também. Aterrados em Manchester, ambos foram entregues aos médicos locais para que os restantes passageiros pudessem seguir viagem. A criança foi batizada com o nome de um dos médicos que a ajudou a nascer, como forma de agradecimento.

Embora raro, este não é um evento inédito. Não se sabe se esta criança terá ganho viagens gratuitas para o resto da vida a bordo dos aviões da Lufthansa, mas é comum isso acontecer. Há pelo menos dois casos recentes de nascimentos a bordo, um na Jet Airways, outro na Egypt Air, que deram aos felizardos passes vitalícios de viagens.

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A raridade destes acontecimentos pode muito bem estar relacionada com o zelo de muitas companhias aéreas, que só permitem a entrada de grávidas nos aviões com atestados médicos que assegurem que não há riscos para a mulher nem para a criança. Apesar disso, as tripulações têm treinos específicos nestas matérias que as ajudam a enfrenta-las.

Mais clara é a política de cada país no que diz respeito à nacionalidade que é atribuída a quem nele nasce.

Nas notícias sobre o nascimento desta criança não é revelada a localização exata do avião no momento do nascimento da criança. Sabemos que estava sobre o Atlântico, mas não temos informações sobre se aquelas eram águas internacionais ou se faziam parte de algum país.

Estando na Europa é muito provável que esta informação seja pouco relevante porque a maioria dos países europeus não atribui o direito de jus soli, um conceito jurídico ao abrigo do qual um cidadão tem direito a ter a nacionalidade do solo onde nasce, para além do jus sanguinis, o direito de sangue que lhe confere a nacionalidade dos pais.

Em Portugal também é assim, as crianças que nascem em solo nacional não têm automaticamente direto à nacionalidade, a menos que sejam cumpridos outros requisitos. Quer isto dizer que se um bebé nascer a bordo de um avião enquanto este estiver a sobrevoar Portugal, não passa a ser português.

Situação diferente acontece nos países da América do Norte e América do Sul, incluindo os Estados Unidos. Nestes casos, as crianças que nascerem a bordo de um avião que esteja a sobrevoar um destes países (onde o jus soli é atribuído), adquirem essa nacionalidade.

A questão fica mais complexa se um avião estiver a sobrevoar águas internacionais. Nesta caso, o que conta é a nacionalidade do avião. Se a aeronave estiver registada num país que confere o jus soli, a criança pode ficar com essa nacionalidade.

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Sou licenciado em Jornalismo e estou a fazer o mestrado em Relações Internacionais. Quero aprender como gira o globo. Como se fazem e desfazem alianças. Como é que os líderes aprendem com a história. diogopereira@w360.pt