Portugueses vão ter que pagar uma nova taxa aeroportuária por imposição de Bruxelas

Decisão da Comissão Europeia deve ser implementada nos próximos dois meses

Fachada do aeroporto de Lisboa ao final da tarde com o logotipo da ANA Aeroportos de Portugal iluminado
PUB

A Comissão Europeia enviou a Portugal um parecer fundamentado onde pede que a taxa aeroportuária apenas aplicada a estrangeiros passe a ser também paga por residentes portugueses. Bruxelas considera que esta taxa é uma discriminação com base na nacionalidade que viola as leis da União Europeia

Se daqui a dois meses os cidadãos nacionais não pagarem, como os estrangeiros já pagam, esta taxa, Portugal pode enfrentar um processo no Tribunal de Justiça da UE.