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Seringa vacina Pixabay

UE avança para Passaporte da Vacinação para viagens sem restrições

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A União Europeia vai aprovar o Passaporte da vacinação que vai permitir aos cidadãos dos Estados Membros já viacinados viajarem sem restrições. O “Certificado Verde Digital”, assim foi batizado pelas autoridades europeias, vai ser gratuito e para além da versão digital, os estados vão ainda poder emiti-lo em papel.

A informações sobre a autenticidade da informação apresentada, a validade e a integridade do documento vão estar acessíveis através de um código de barras e vão poder ser lidas em duas línguas: a do estado que o emitiu e em inglês. O projeto que deve ser aprovado hoje pela Comissão Europeia foi acedido pelo jornal El País que revela ainda que no documento vão estar várias informações pessoais como o nome, apelidos e a data de nascimento; sobre o produto, o tipo de vacina, marca, a empresa autorizada a fabricar e comercializar a vacina e o número de doses necessárias; o certificado deverá ainda incluir a data da inoculação e a identificação do emissor.

As vacinas que permitem circular sem restrições devem ter sido aprovadas pela Agencia Europeia do Medicamento, sendo que estar vacinado não deve servir para descriminar positivamente os cidadãos. A Comissão quer que fique bem claro que quem não foi vacinado (porque ainda não teve acesso à vacina ou porque não quis), deve manter o direito à livre circulação entre estados membros, ainda que possa estar sujeita a testes à Covid-19 ou a quarentenas à chegada.

O Certificado Verde Digital também vai disponibilizar informação sobre resultados de testes à Covid-19 feitos pelo titular, bem como indicar se já esteve infetado com o vírus.

Depois de aprovado pela Comissão Europeia, o projeto segue ainda um caminho legislativo que o vai fazer passar pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, estando a entrada em vigor prevista para junho. Nessa altura, a UE espera ter vacinadas 200 milhões de pessoas, o que significa 54% da população adulta.

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A todo o processo junta-se ainda a necessidade de adaptar as infraestruturas informáticas nas fronteiras dos 27 estados membros para que a leitura e emissão do Certificado Verde Digital seja possível.

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