A necessidade de utilização do passaporte é geralmente prevista com antecedência suficiente para que o cidadão possa recorrer aos serviços do estado e, com tranquilidade, possa ter nas suas mãos o documento que é obrigatório para ultrapassar várias fronteiras.
Na maioria dos casos o serviço normal de emissão do passaporte responde às necessidades dos cidadãos. Neste caso, depois de pedida a emissão do documento, é possível fazer o seu levantamento em seis dias úteis, mediante o pagamento de €65 no caso do Passaporte Comum e de €100 no caso do Passaporte Comum para Passageiros Frequentes.
Mas para aquelas circunstâncias em que o documento tem que estar nas mãos do cidadão em poucas horas, porque ele vai precisar de sair do país rapidamente, o estado português disponibilizou o Passaporte Urgente em várias modalidades.
A primeira forma de conseguir um passaporte urgente é dirigir-se a qualquer um dos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado presentes em todas as sedes de concelho do país e Lojas do Cidadão, nos balcões do SEF de Bragança, Vila Real, Leiria, Guarda e Santarém, nas lojas do Passaporte dos aeroportos de Lisboa e Porto, no Posto de Fronteira de Vilar Formoso e ainda nos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
Lugares onde é possível pedir a emissão do Passaporte Português
Instituto dos Registos e Notariado
Balcões do SEF de Bragança, Vila Real, Leiria, Guarda e Santarém
Loja do Passaporte do Aeroporto de Lisboa
Loja do Passaporte do Aeroporto do Porto
Posto de Fronteira de Vilar Formoso
Governo da Região Autónoma dos Açores
Governo da Região Autónoma da Madeira
No momento de solicitação da emissão, o cidadão deve informar que o processamento deve ser urgente. Neste momento ser-lhe-ão colocadas à disposição algumas modalidades de levantamento.
Se a necessidade for urgente, mas não imediata, há a possibilidade de ser ativado o Serviço Expresso. Nestes moldes é possível fazer o levantamento do passaporte no local onde foi solicitada a emissão no prazo mínimo de três dias úteis mediante o pagamento de uma taxa adicional de €20.
O segundo nível de urgência é o Serviço Urgente pelo qual o cidadão vai ter que pagar uma taxa de €30 para que o documento lhe possa ser entregue no dia útil seguinte ao da data do pedido. Mas para que a entrega ocorra efetivamente no dia seguinte, é preciso que o pedido de emissão seja feito até às 11h da manhã, depois deste horário a entrega só lhe pode ser efetuada dois dias úteis depois.
Mas se nenhum destes mecanismos fôr suficientemente ágil para as necessidades de um cidadão, há ainda um último recurso, a possibilidade de fazer o pedido do passaporte e ele ser entregue no próprio dia do pedido. Neste caso o cidadão faz o pedido do passaporte em qualquer um dos balcões acima indicados até às 11h da manhã e o documento fica disponível para ser levantado a partir das 16h30 na Loja do Passaporte do Aeroporto de Lisboa. Para ter direito a este serviço, o cidadão terá que dispender mais €35, além do valor base do passaporte.
Taxas aplicadas em serviços especiais
Serviço Expresso €20
Serviço Urgente €30
Serviço Urgente Aeroporto de Lisboa €35
